Lula assina MP criando Secretaria dos Portos

Aprovada MP sobre renegociação de dívidas rurais

MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo

Câmara aprova nova MP do Bem

TST aplica entendimento sobre inconstitucionalidade de MP

Entidades divulgam nota pública contra MP 258

Liminar garante poder do MP de investigar

Decisão do TJ permite investigação pelo MP

Liminar suspende a eficácia da MP 242

MP nº 252, de 15/06/05.

Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras providências.

Ideli anuncia mudança na MP do Microcrédito

OAB vai ao STF contra Medida Provisória que abre caminho a disseminação de fake news

A OAB aponta inconstitucionalidade formal e material na MP.

Ex-secretária municipal de Educação de SP é condenada por improbidade

MP constatou irregularidade em contrato para informatização de escolas

Deputados esperam que TSE reveja decisão que limita ação do Ministério Público nas eleições

Resolução contraria atribuição do MP prevista na Constituição

Estudantes pedem a Sarney rejeição da MP que trata da meia entrada

Os líderes estudantis desejam ver a MP rejeitada pelos parlamentares.

MP denuncia Marcos Valério por sonegação fiscal

Além de ter sido condenado a 37 anos de prisão no processo do mensalão, o empresário responde a 13 ações penais

Senado aprova MP do Mais Médicos

Pelo texto, caberá ao Ministério da Saúde emitir o registro provisório para que médicos estrangeiros possam trabalhar no Mais Médicos, deixando de ser uma atribuição dos conselhos regionais de Medicina

MP executa sentença que condenou ex-prefeitos

Foi promovida a execução da sentença que condenou Paulo Maluf e Celso Pitta a devolverem R$ 21,3 milhões aos cofres públicos

MP-PR aciona Estado para fornecer remédios

Será aplicada multa de R$ 10 mil reais em cada caso de descumprimento da decisão que garantiu o fornecimento dos remédios aos pacientes da região dos Campos Gerais